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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Reclamada que provou fornecer EPI é absolvida de pagar adicional de insalubridade
Perícia constatou a incidência de ruídos acima dos limites de tolerância no local de trabalho do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Risco de reiteração da conduta. Bons antecedentes, arrimo de família, residência fixa e trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:14
Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço
e o método de trabalho desenvolvidos pela empresa a um terceiro que gerenciasse a mão de obra", concluiu o relator
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:39
Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito
alcoólicas no trabalho, sendo que este último conduzia embriagado o veículo que transportava os empregados, o que acabou por lhe gerar abalo psíquico
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 20:30
Não incide contribuição previdenciária sobre parcela relativa a bolsa de estudos
Inconformada com a sentença da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que homologou o acordo entre
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:21
JT condena instituição de ensino que obrigou chefe de departamento a permanecer ociosa na garagem
sua função rebaixada, passando a cumprir sua jornada de trabalho na garagem da instituição de ensino onde trabalhava
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44
Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:39
AGU entra com ação para suspender decisão que concede reajuste considerado indevido pelo STF em aposentadoria por invalidez
trabalho, antes da concessão da aposentadoria por invalidez, para que tenha havido o recolhimento da contribuição previdenciária
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:05
Mulher é proibida de se aproximar de ex-namorado após término do relacionamento
Ela chegou a fazer 160 ligações por dia para o ex-namorado, a maioria para o seu local de trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:12
Terceira Turma condena CST subsidiariamente por acidente de operário de empreiteira
capacidade de trabalho diminuída e pedia a reparação do dano e a responsabilização da Engeman e da CST
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:40
Tesoureiro de retaguarda da CEF receberá horas extras além da sexta diária
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:38
Suspensa ação penal contra médico-perito acusado de fraudar Previdência
auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para os integrantes do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:56
JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada
O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:44
Suspensa lei de Rosário do Sul que restringe abertura do comércio
à tarde, implica hostilidade manifesta aos princípios relativos ao valor social do trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:40
Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal
pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:43
Fundação Casa vai indenizar empregado feito refém em rebelião
trabalho oferecidas pela instituição, na qual chegou a ser vítima de internos rebelados que o fizeram refém
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:40
Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:31
Aposentada tem vencimentos reformados

trabalho de planejamento pedagógico, como consta do regime jurídico que ao qual se vinculou até sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:25
Empresa previdenciária é condenada a pagar auxílio alimentação atrasado
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, o artigo 7º, ainda fundamenta a igualdade nas relações de trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05
Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex

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